PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE

Uma das condicionalidades obrigatórias é a da saúde, onde é realizado o acompanhamento de todas as crianças em idade vacinal, além das mulheres entre 14 e 44 anos, ou acima de 44 anos que estejam gestantes. O não acompanhamento da saúde pode acarretar bloqueios de benefícios até que se regularize a situação. Por isso, também, é de fundamental importância que a RF – Responsável Familiar informe ao Bolsa Família quando sofrer qualquer alteração de endereço, mesmo que seja para a mesma cidade, pois poderá haver troca de ACS – Agente Comunitário de Saúde para efetuar seu acompanhamento.

Sobre gestantes, há dois tipos de acompanhamento para as mesmas: um deles é a realização do pré-natal em dia, que deve ser realizado nas datas agendadas, e o outro é informar os casos de gravidez pelo SGPBS – Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, o que também tem sido realizado pelo e-SUS, Sistema que foi incorporado no rol de sistema governamentais com o provável intuito de substituir a utilização de outros sistemas, como o próprio SGPBS.

Ainda, sobre gestantes, entre a digitação no sistema, absorção e comando de pagamento à CEF- Caixa Econômica Federal, por parte do MDS – Ministério de Desenvolvimento Social, pode levar até dois meses (IO 20/2013) para que uma gestante passe a receber sua variável BVG, em nove parcelas, mesmo que aborte no primeiro mês. É importante lembrar que, como dito anteriormente, com a utilização do e-SUS, como fonte extra de informação sobre o acompanhamento familiar na saúde, esses prazos podem sofrer alteração.

Outro benefício pago às gestantes é a variável da Nutriz, BVN, que tem o intuito de ajudá-la no período de amamentação obrigatório que é de seis meses. Portanto, seis parcelas poderão ser pagas, concomitantemente ao BVG, ou posteriormente.

Em nosso município, a coordenadora do SGPBS é a senhora Luziana Cristina Ferreira de Souza, que se encarrega de imprimir a listagem disponibilizada pelo SGPBS e entregar aos ACS1s para, posteriormente, digitar os dados no sistema.

Este conjunto de ações é acompanhado pelo gestor municipal do Programa Bolsa Família, através da Secretaria de Assistência Social, no que podemos chamar de intersetorialidade.